Lei da Água da Casa
considerações sobre o assunto A Lei nº 17.543/2020 do Município de São Paulo, mais conhecida como Lei da Água da Casa, foi declarada inconstitucional em …
A correria do cotidiano nos impõe refeições com horários bem definidos, minutos contados para o retorno ao serviço, para o início da aula, para “não …
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Foi concedida LIMINAR pela Desembargadora do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Dra. Luciane Bresciani suspendendo a eficácia da Lei 17.747/23, que determina a concessão …
Informativo sobre a Posição da CNTUR sobre a Lei Estadual da Água Gratuita Apesar de haver decisão do Tribunal de Justiça declarando inconstitucional, em processo …
Em sessão realizada nesta terça-feira (12/09), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília, acolhendo as razões apresentadas pela Confederação Nacional do …
considerações sobre o assunto A Lei nº 17.543/2020 do Município de São Paulo, mais conhecida como Lei da Água da Casa, foi declarada inconstitucional em …
Parabéns São Paulo por seus 469 anos ! Cidade Empreendedora, uma das Capitais Mundiais da Gastronomia, Indústria e Comércio pujantes de Latino – América, Padrão …
As partes acima nomeadas informam às empresas do setor de bares, restaurantes e similares que odenominado SINTRARESP – SINDICATO DOS GARÇONS, que alterou sua denominação …
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Nei Jorge Feniar, Vice-Presidente do SindResbar