Na última quarta-feira (22), o presidente Lula aprovou o novo desenho do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em um evento realizado no Planalto. Essa aprovação marca um capítulo significativo na saga do Perse, um programa criado em 2021 para socorrer setores afetados pela pandemia de COVID-19, mas que desde então tem sido alvo de intensas negociações e ajustes.
O novo desenho do Perse estabelece um limite para a isenção de tributos federais, sendo o ano de 2026 ou o montante total de R$ 15 bilhões, o primeiro a ser atingido. Essa delimitação reflete uma tentativa de equilibrar as necessidades dos setores beneficiados com as preocupações fiscais do governo.
A aprovação do projeto ocorreu após um longo período de discussões, onde o Ministério da Fazenda, representado pelo ministro Fernando Haddad, e o Congresso estiveram envolvidos em um verdadeiro cabo de guerra sobre os termos e a extensão do programa. O resultado foi um meio termo que busca atender às demandas das empresas de bares, restaurantes, hotéis, casas de festas e outros estabelecimentos similares, proporcionando isenção de quatro tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
Uma das mudanças mais significativas no novo modelo do Perse foi a redução do número de atividades contempladas no programa, passando de 44 para 30. Essa medida foi uma resposta às preocupações sobre a extensão do benefício e a necessidade de direcionar os recursos para os setores mais diretamente afetados pela pandemia.
A presença de ministros como Celso Sabino e Margareth Menezes no evento de aprovação do Perse demonstra o apoio interno dentro do governo à continuidade do programa. Ambos destacaram a importância do Perse como uma medida de estímulo econômico e geração de empregos, apesar das preocupações sobre seu impacto fiscal e possíveis abusos.
O Perse, em sua essência, busca aliviar o peso financeiro sobre as empresas que enfrentaram dificuldades durante a pandemia, oferecendo isenções fiscais e descontos em dívidas. No entanto, o programa também enfrenta desafios e críticas, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro que estão sob investigação pela Receita Federal.
Nesse contexto, a aprovação do novo Perse pelo presidente Lula representa um esforço para encontrar um equilíbrio entre o apoio econômico necessário para os setores afetados pela pandemia e as preocupações fiscais do governo, em um momento crucial para a recuperação econômica do país.
