Foi concedida LIMINAR pela Desembargadora do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Dra. Luciane Bresciani suspendendo a eficácia da Lei 17.747/23, que determina a concessão …
Informativo sobre a Posição da CNTUR sobre a Lei Estadual da Água Gratuita Apesar de haver decisão do Tribunal de Justiça declarando inconstitucional, em processo …
Em sessão realizada nesta terça-feira (12/09), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília, acolhendo as razões apresentadas pela Confederação Nacional do …
No dia 28 de agosto de 2023, o vice-presidente do SINDRESBAR, Nei Feniar, despachou no Ministério da Fazenda Ofício do Sindicato e da CNTur, assinado …
Dia cheio de boas notícias para o setor turístico! O nosso Vice-presidente Nei Jorge teve um almoço produtivo com o Secretário de Turismo Roberto de …