A correria do cotidiano nos impõe refeições com horários bem definidos, minutos contados para o retorno ao serviço, para o início da aula, para “não …
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Foi concedida LIMINAR pela Desembargadora do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Dra. Luciane Bresciani suspendendo a eficácia da Lei 17.747/23, que determina a concessão …
Informativo sobre a Posição da CNTUR sobre a Lei Estadual da Água Gratuita Apesar de haver decisão do Tribunal de Justiça declarando inconstitucional, em processo …
Em sessão realizada nesta terça-feira (12/09), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília, acolhendo as razões apresentadas pela Confederação Nacional do …
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