A partir de 6 de Fevereiro | 2021

A partir de amanhã, a região da Grande São Paulo (Capital, Osasco, Barueri, Guarulhos, ABCD etc) avançará para a FASE AMARELA do Plano São Paulo. A mudança de fase decorreu do atingimento pela região dos índices previamente estabelecidos para tanto. Também avançaram para a FASE AMARELA as regiões de Campinas, Baixada Santista, Registro, Araçatuba e Presidente Prudente. A edição de novas normas (decretos, portarias etc) nos próximos dias poderá alterar o que está exposto abaixo.

RESTAURANTES: Os RESTAURANTES e similares (lanchonetes, fast-foods) da Grande São Paulo poderão funcionar até as 22h (dez da noite), por até 12 (doze) horas e com 40% da capacidade total.

SHOPPINGS: Os restaurantes e similares em SHOPPINGS deverão observar as mesmas regras acima.

BARES: Os BARES deverão fechar suas portas às 20h, salvo se novo decreto alterar a regra para o seu funcionamento.

CARACTERIZAÇÃO DE RESTAURANTE: A caracterização de RESTAURANTE depende fundamentalmente do CNAE principal do estabelecimento, tanto como Restaurantes e Outros Serviços de Alimentação; quanto como Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares. O estabelecimento, cujo CNAE principal for o de Bares e Outros Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas não será considerado como “restaurante” para fins de aplicação das regras do Plano São Paulo.

BEBIDAS ALCOÓLICAS: Foi mantida a proibição de VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS depois das oito da noite, nos restaurantes. Trata-se de proibição de venda e não de consumo, de tal sorte que o cliente que solicitar bebida alcoólica antes das 20h poderá continuar a consumi-la após esse horário.

FIM DE SEMANA: Neste FINAL DE SEMANA (6 e 7 de fevereiro), assim como nos próximos, os restaurantes poderão funcionar até as 22h.

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Na Capital, a FASE AMARELA é regulamentada pelo Decreto Municipal 59.936/20, alterado pelo Decreto 60.000/20. De acordo com esses decretos os restaurantes podem permanecer abertos até as 22h para a “entrada de público”, sendo “autorizado aos estabelecimentos operarem livremente em outros horários, desde que não haja entrada de clientes em seu interior (sic).” Às 22h, nesse passo, as portas do restaurante devem ser fechadas, com a afixação da placa de FECHADO e o impedimento de entrada de novos clientes.

PROTOCOLO SANITÁRIO DA CAPITAL: O PROTOCOLO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, veiculado pela Portaria PREF 696/20, continua em vigor, sem alterações. Assim, devem ser observadas, dentre outras, as seguintes regras: distanciamento de 2 metros entre mesas; disponibilização de álcool em gel; obrigatoriedade do uso de máscaras e face-shields pelos atendentes; proibição de cardápios físicos; vedação de utilização de guardanapos de pano; etc.

CALÇADAS: O uso das CALÇADAS segue não sendo permitido na Capital, por isso os restaurantes e bares não podem servir ou permitir o consumo de alimentos e bebidas pelos clientes nesses locais. Os clientes só podem ser servidos se estiverem sentados à mesa, no interior do estabelecimento. A aglomeração de pessoas não deve ser permitida em nenhuma hipótese.

WILSON LUIZ PINTO – PRESIDENTE DO SINDRESBAR

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS – VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DO SINDRESBAR

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