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Justiça considera inconstitucional lei que proíbe venda de foie gras

A Justiça considerou inconstitucional a lei que proibia a produção e comercialização de foie gras, o patê de fígado de ganso.

A lei havia sido aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2015 e passou a valer 45 dias depois. Uma liminar judicial, em 14 de julho do mesmo ano, suspendeu a lei. Em fevereiro do ano passado, uma outra decisão da Justiça liberou a produção e venda do produto em São Paulo.

O SindResBar-SP (Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo) recebe bem a decisão, visto que, por ser uma lei municipal, São Paulo – que é a capital mundial da gastronomia – e os restaurantes que trabalham com a iguaria perderiam muito e deixariam de atender os consumidores do produto.

A decisão da Justiça sobre a inconstitucionalidade foi publicada no Diário Oficial do Município, ontem (28). A Câmara Municipal diz que vai recorrer.

O foie gras é o fígado gordo de ganso, resultado de um método conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.

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